Processo 238304/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2008 11:07
Autuado em 07/05/2008 11:07
Oficio de encaminhamento 261/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4484/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4484/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4484/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO
Interessado MANOEL BRAULIO DOS SANTOS
Interessado WILLIAM FISCHER DA SILVA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 16:38 AR de devolução dos Autos Físicos
05/04/2012 10:17 Ar de devolução dos autos físicos
03/04/2012 09:28 AR de devolução de autos fisicos
20/03/2012 09:34 AR de Devoluçao Autos Fisicos
05/09/2011 16:26 do Protocolo 538694/11
28/07/2011 09:29 AR devolução dos autos fisicios
29/06/2011 17:32 do Protocolo nº 37560-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 405/11-OCN-DCM
09/06/2011 08:53 do Protocolo nº 34046-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/06/2011 07:23 do Protocolo nº 32563-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 405/11 - OCN - DCM
03/06/2011 11:10 do Protocolo 334690/11
02/06/2011 16:26 do Protocolo nº 31516-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 405/11 - OCN - DCM
17/05/2011 12:21 Juntada de AR ofício 405/11-OCN-DCM
17/05/2011 12:12 Juntada de AR ofício 407/11-OCN-DCM
17/05/2011 11:58 Juntada de AR ofício 406/11-OCN-DCM
24/03/2010 12:59 do Protocolo nº 145580/10, referente à solicitação de cópias dos Autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   405/ 2011 10/05/2011 
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   406/ 2011 10/05/2011 
DCM  05/05/2011 Ofício de Contraditório   407/ 2011 10/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4484/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1690/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1947/2011
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1193/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 814/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 843/2011
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 549/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 15:27 DP  
27/11/2013 11:26 DEX Informação nº 4515/2013 -
24/10/2013 18:21 S2C Acórdão nº 4484/2013 -
24/10/2013 18:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1266/2013 -
24/10/2013 18:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1231/2013 -
09/09/2013 10:48 GCNB  
03/09/2013 11:25 SMPjTC Parecer nº 13929/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. CETTRANS - Companhia Cascavelense de Transporte e Tráfego. Exercício financeiro de 2007. Pela regularidade com ressalva.
01/08/2012 14:20 DCM Instrução nº 3457/2013 - Ementa: CETTRANS - COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
31/07/2012 15:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1661/2012 -
31/07/2012 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1690/2012 -
16/08/2011 09:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1954/2012 -
10/08/2011 18:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 766/2011 -
10/08/2011 18:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1947/2011 -
07/06/2011 08:15 DP Informação nº 3515/2011 -
02/06/2011 08:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2011 -
02/06/2011 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1193/2011 -
02/05/2011 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1108/2011 -
02/05/2011 10:08 DCM Ofício de Contraditório nº 405/2011 -
02/05/2011 10:08 DCM Ofício de Contraditório nº 406/2011 -
02/05/2011 10:08 DCM Ofício de Contraditório nº 407/2011 -
29/04/2011 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 843/2011 -
28/04/2011 10:16 SMPjTC Parecer nº 2030/2011 - Irregularidade Prestação de Contas da Entidade da Administração Indireta do Município. Irregularidades nas contas.
25/04/2011 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 814/2011 -
11/03/2011 10:52 DCM Instrução nº 762/2011 - Ementa: CETTRANS - COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares.
10/08/2010 13:09 SITIO  
30/03/2010 14:16 DCM  
25/03/2010 15:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 549/2010 -
08/05/2008 14:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 313/2010 -
07/05/2008 11:07 DP  

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